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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 007

Para que o Poder Judiciário garanta os direitos e realize a justiça é necessário que ele seja materialmente bem aparelhado, mas isso apenas não é suficiente, sendo extremamente relevante que os ...

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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 007

Relativamente aos magistrados, discorra sobre a vedação do excesso de linguagem e as respectivas consequências da infração, indicando os dispositivos legais que os regulam.

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TJM/MG - Concurso para Juiz-Auditor Substituto - 2002
Org.: TJM/MG - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

A jurisdição penal interfere na jurisdição administrativa para apuração e aplicação de pena ao servidor pelo mesmo fato? Explique.

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TJM/MG - Concurso para Juiz-Auditor Substituto - 2002
Org.: TJM/MG - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 008

Quais são as garantias da magistratura consagradas pela Constituição brasileira de 1988? Comentá-las sucintamente. Elas se aplicam aos Juízes Auditores Substitutos da Justiça Militar estadual? Por ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 024

O Código de Ética da Magistratura Nacional (2008) recebeu grande influência do Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial (2006), trazendo vários princípios de conduta ética.


Cite e explique ...

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PC/MG - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2011
Org.: PC/MG - Polícia Civil de Minas Gerais
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Segundo Alexandre de Moraes (Direito Constitucional – 27ª ed., Editora Atlas, 2011), o Conselho Nacional de Justiça, como órgão central de controle externo do Poder Judiciário, possui como princip ...

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TJ/PB - Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/PB - Tribunal de Justiça da Paraíba
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 002

Nesses Brasis que vi por aí – e são muitos –, senti, com tristeza, que o maior problema da Instituição [Poder Judiciário] é o elemento humano. As grandes mazelas do Poder Judiciário encontram, no ...

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TJ/PB - Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/PB - Tribunal de Justiça da Paraíba
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

O tribunal de justiça do estado X editou resolução estabelecendo os critérios de escolha de magistrados para a composição das turmas recursais dos juizados especiais. Foram adotados os critérios d ...

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TJ/AC - Concurso para Juiz Substituto - 2011
Org.: TJ/AC - Tribunal de Justiça do Acre
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Com base nas normas constitucionais e legais que regem o Poder Judiciário, disserte sobre as limitações impostas aos magistrados no exercício de suas funções.

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TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 009

Estabeleça paralelo entre Deontologia Forense e o Código de Ética da Magistratura Nacional, editado pelo Conselho Nacional de Justiça. Delineado o quadro, qual comportamento se espera do (a) juiz ...

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